Mais uma reviravolta no cenário político de Vitória da Conquista. O vereador Diogo Azevedo (PSDB) permanecerá no cargo após decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicada nesta sexta-feira (10)

Na decisão, a desembargadora eleitoral Patrícia Didier de Morais Pereira concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pelo vereador e pelo partido PSDB, que suspende os efeitos da decisão que havia determinado o afastamento do cargo. Com a decisão, a posse do primeiro suplente do União Brasil, Alisson da Educação deve ser suspensa. A cerimônia estava marcada para a próxima terça-feira (14).

Em trecho da liminar, a desembargadora determinou que a eventual posse ficará suspensa até o processo ser julgado pelo colegiado do TRE-BA.

“Defiro parcialmente o segundo pedido liminar, para atribuir efeito suspensivo ao agravo interno interposto pelos impetrantes (…) e, por consequência, suspender os efeitos da decisão (…) no que tange ao afastamento imediato do vereador Diogo Gomes de Azevedo Feitosa do exercício do mandato eletivo e à posse do suplente Alisson Roberto Seles Sá, com o imediato restabelecimento do exercício do mandato pelo titular e o sobrestamento da cerimônia designada para 14 de julho de 2026, até o julgamento do agravo interno pelo Colegiado deste Tribunal.”

Diogo Azevedo se desfiliou do União Brasil em março deste ano, período que se filiou ao PSDB e anunciou sua pré-candidatura a deputado federal pela legenda tucana. Ao deixar o partido fora da chamada “janela partidária”, o vereador sustentou que sua desfiliação ocorreu dentro da legalidade e com a anuência de ACM Neto, presidente nacional do União.

Após a mudança, o primeiro suplente do União Brasil, Alisson Roberto Seles Sá, conhecido como Alisson da Educação, ajuizou ação solicitando a perda do mandato de Diogo por infidelidade partidária. Em decisão liminar proferida no último dia 2 de julho, a desembargadora eleitoral Carina Cristiane Canguçu determinou o afastamento imediato de Diogo e autorizou a posse do suplente. Contra essa decisão, o vereador e o PSDB interpuseram agravo interno e impetraram mandado de segurança no TRE-BA, argumentando que o afastamento antes da conclusão da instrução processual violava o devido processo legal.

Na defesa do processo, Diogo afirma foi alvo de grave discriminação política pessoal, o que configuraria justa causa para a desfiliação partidária. A alegação será analisada pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Diogo Azevedo foi eleito vereador nas eleições de 2024 pelo União Brasil com 6.017 votos, sendo o mais votado da história de Vitória da Conquista.

Por: Barbara Francine