Único município do Nordeste na OGP, Vitória da Conquista apresenta 1º Plano Municipal de Governo Aberto

Na tarde desta segunda-feira (19), a prefeita Sheila Lemos assinou o decreto que publica o 1º Plano de Ação em Governo Aberto de Vitória da Conquista, único município da região Nordeste a participar da OPG. O ato aconteceu durante um evento da Open Gov Week 2025 (Semana Internacional de Governo Aberto), realizada no Centro de Artes e Esportes Unificados J. Murilo (Praça CEU).

A mesa de abertura foi composta pela prefeita Sheila Lemos, pelo secretário de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção, Mateus Novais, pelo secretário de Comunicação, Luiz Fernando Lima, pela secretária de governo, Geanne Oliveira, pela ouvidora-geral do município, Thaisy Gusmão, e pelo vice-presidente do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, Wilton Ferraz. Estiveram presentes no evento, secretários, membros do governo, representantes de conselhos municipais e da sociedade civil.

A prefeita Sheila Lemos destacou o pioneirismo da adesão de Vitória da Conquista à Open Government Partnership (OPG), uma iniciativa internacional que incentiva práticas de governo aberto. “Nós somos o primeiro município da região Nordeste a participar da OPG. É um desafio alinhar o trabalho dentro de todas as secretarias, convencer as entidades e a sociedade civil da importância de construir essas ferramentas de transparência para a própria população. Mas aceitamos esse desafio e hoje estamos num momento importante”.

Sheila Lemos ressaltou a preocupação em oferecer à população condições de fiscalizar a atuação do poder público de forma clara e acessível. “Abrir um portal de transparência e tentar fiscalizar alguma coisa, principalmente quando são dados contábeis é super difícil para nós, servidores, que temos um entendimento, quem dirá para a população. E não são só dados contábeis que a gente deve fiscalizar. As ações do dia a dia também”, afirmou a prefeita, reforçando a importância do papel da tecnologia nessa nova etapa da transparência na gestão municipal. “Quanto mais a gente tiver esse canal aberto de escuta da população para levar mais serviços, através das tecnologias, nós vamos usar. Que o cidadão utilize dessas ferramentas para ajudar na sua vida e na nossa gestão”.

Secretário de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção, Mateus Novais destacou a mobilização de diversos setores da Administração Municipal e da sociedade civil para a construção do Plano de Governo Aberto. “Um dos compromissos de Vitória da Conquista foi justamente construir um plano de ação de governo aberto. Foi um processo de cocriação que envolveu a administração pública municipal, atores da sociedade civil, conselhos municipais, comunidade acadêmica, em que houve toda uma discussão e foram fechados cinco compromissos. E desses compromissos nós estamos apresentando agora para a população, apontando quais são os prazos, quais são os projetos que o município de Vitória da Conquista vai tirar do papel. Nossa cidade passa a ser vista ainda mais como um exemplo em gestão e transparência”. 

Após a mesa de abertura, a prefeita Sheila Lemos assinou o decreto que institui oficialmente o 1º Plano de Ação em Governo Aberto de Vitória da Conquista.

Em seguida, aconteceram dois painéis. No primeiro, com participação dos secretários Mateus Novais, Luiz Fernando Lima e Geanne Oliveira, da ouvidora-geral do município, Thaisy Gusmão, e do coordenador de Tecnologia da Informação, Alexandre Lacerda, foi discutido o processo de co-criação do Plano.  

Foi apresentado o portal Conquista Conectada, um dos compromissos assumidos com o plano, de criar um Portal on-line com diferentes serviços públicos municipais, informações governamentais, formulários e procedimentos. “O Conecta Conquista surge de uma discussão entre Semgi, Secom e Transparência para ser um portal de serviços. Qualquer ideia de governo que queira a participação popular, precisa facilitar a vida do cidadão. Estamos saindo de um modelo analógico para um modelo digital. É preciso divulgar e traduzir para a população o que é feito, como é feito. Isso é ser transparente, ter credibilidade”, disse o secretário Luiz Fernando.

A secretária de Governo Geanne Oliveira explanou sobre a integração ao Conquista Conectada do Programa Governando com as Pessoas, em que cada cidadão pode indicar e votar os investimentos em obras e serviços para a localidade onde reside. O canal digital servirá para disponibilização do painel de votação, das atas de reuniões, relatório das etapas e final das consultas públicas e relatório de execução dos serviços. “A pandemia mudou o nosso comportamento, acelerou o uso de ferramentas tecnológicas para reuniões, tomadas de decisões. E nós buscamos integrar a iniciativa do Governando nessa tendência. Esse novo espaço digital estará aberto no mês de junho para ampla escuta da população, e continuaremos melhorando os nossos meios de comunicação com os cidadãos”.

Ouvidora-geral do município, Thaisy Gusmão destacou a importância sobre Painel da Ouvidoria para o Cidadão. “O painel foi pensado com inquietações que eu tinha enquanto ouvidora, pensando em como um gestor poderia se beneficiar na sua tomada de decisões se tivesse em mãos uma quantidade maior de informações, de forma detalhada, e muitas delas estão nas mãos da Ouvidoria. E isso acaba ajudando o cidadão também”. O painel conta com acesso fácil aos dados e das manifestações recebidas com consulta por área, número dos tipos de serviço, canais e turnos mais demandados, resultados dos atendimentos, tempo de resposta.

Coordenador de Tecnologia da Informação, Alexandre Lacerda fez uma apresentação prática das funcionalidades do Conecta Conquista. “Nesse momento em que a gestão faz o movimento de se aproximar mais dos cidadãos, é inevitável seguir um outro caminho que não seja no ambiente digital. O Conecta tem o objetivo de evitar que a pessoa tenha que ligar pra saber como ter acesso a um serviço. Lá o cidadão consegue saber se o serviço que ele quer pode ser acessado ali mesmo, on-line, ou caso precise se deslocar, ele já vai ter a indicação do endereço correto, quais documentos precisa levar. Tudo de forma prática e rápida, priorizando o bem-estar das pessoas”.

No segundo painel, o conselheiro Wilton Ferraz e a coordenadora municipal de Transparência e Controle Social, Midian Vieira, apresentaram outros pontos do Plano de Governo Aberto.