Tribunal de Justiça Militar Já: Um Passo de Coragem pela Justiça Baiana

Por: Leonardo Mascarenhas

A Bahia carrega o fardo doloroso de possuir uma das Justiças mais lentas do país. Atrás de cada processo que se arrasta, existem famílias dilaceradas, vidas suspensas e esperanças esmagadas pelo tempo. Cidadãos que clamam por respostas, mas que encontram um Judiciário sufocado, incapaz de entregar decisões no momento em que mais importam. Essa realidade mina a confiança nas instituições e compromete a própria ideia de Justiça.

Ao mesmo tempo, nosso Estado abriga um dos maiores efetivos policiais do Brasil: mais de trinta mil homens e mulheres que, diariamente, arriscam a vida para proteger a sociedade baiana. E, diante desse quadro, torna-se inadiável cumprir o que a própria Constituição prevê: a criação do Tribunal de Justiça Militar nos Estados com efetivo superior a vinte mil militares.

Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul já deram esse passo há décadas. E o resultado é claro: celeridade, previsibilidade e fortalecimento institucional. A Bahia, com toda sua grandeza e com seu contingente robusto, não pode continuar à margem dessa evolução. Não é apenas uma questão de conveniência, mas de necessidade. É hora de avançar, com coragem e responsabilidade.

A criação do TJM não representa privilégio. Representa, antes de tudo, modernização e inteligência administrativa. Hoje, milhares de processos militares estão misturados aos casos comuns, que abarrotam o Tribunal de Justiça. Isso sufoca a máquina judiciária e penaliza o cidadão. Quando esses processos ganham um espaço próprio, o resultado é imediato: o Tribunal comum respira, ganha fôlego e pode atender com mais qualidade as demandas de família, consumidor, saúde e cível. É a população inteira que sai ganhando.

Para os policiais e bombeiros militares, o TJM será um farol de valorização e reconhecimento. Um espaço especializado, que compreende suas especificidades e garante julgamentos mais céleres, técnicos e justos. Não se trata apenas de organização funcional, mas de dignidade. Um policial ou bombeiro que sabe que será julgado por quem conhece sua realidade sente-se respeitado, protegido e parte de um sistema que valoriza sua missão. Uma tropa respeitada é uma tropa mais motivada. E uma tropa motivada significa uma Bahia mais segura.

Ao governo, o Tribunal de Justiça Militar oferece estabilidade institucional. Com a tropa valorizada e uma Justiça célere, as tensões se reduzem, o diálogo se fortalece e o sistema de segurança ganha equilíbrio. Isso transborda para toda a sociedade, que passa a sentir a presença de um Estado mais organizado e eficiente.

Haverá quem critique, alegando custos. Mas o custo da lentidão é infinitamente maior. Cada processo que prescreve é uma derrota para a Justiça. Cada audiência adiada é um escárnio para o jurisdicionado. Cada decisão que não chega é um convite à descrença. O TJM não é gasto: é investimento em eficiência, em estabilidade e em confiança no sistema de Justiça. E pode ser implantado de maneira gradual, utilizando estruturas já existentes, sem onerar os cofres públicos.

Outros levantam o fantasma do corporativismo. Mas basta olhar para Minas, São Paulo e Rio Grande do Sul para perceber que o Tribunal de Justiça Militar é instrumento de equilíbrio, funcionando com transparência e sob fiscalização das instâncias superiores. O corporativismo não encontra espaço onde há Justiça técnica, controle e respeito institucional.

O Tribunal de Justiça Militar da Bahia não é apenas uma pauta de segurança. É uma pauta de cidadania. É um projeto de futuro. É a chance de colocar o Judiciário baiano em sintonia com a grandeza de nosso povo.

Defender a criação do TJM é defender o povo da Bahia. É defender que o filho, a mãe, o trabalhador e o empresário tenham um Judiciário que funciona. É defender que o policial e o bombeiro, que todos os dias dão sua vida por nós, tenham também um espaço de Justiça que os respeite.

A Bahia não pode mais esperar. O momento é agora. Modernizar a Justiça é modernizar a vida do cidadão. Criar o Tribunal de Justiça Militar é um passo de coragem, de respeito às instituições e de compromisso verdadeiro com o futuro.

Leonardo Mascarenhas
Vivendo e Respirando o Direito há mais de 21 anos