PGM e Procon instauram investigação sobre qualidade da água fornecida pela Embasa em Vitória da Conquista

A Prefeitura Municipal, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) e do Procon, vai instaurar uma investigação para apurar possíveis irregularidades no fornecimento de água tratada em Vitória da Conquista. A medida foi tomada devido a denúncias de consumidores sobre a inadequação da água fornecida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa).

Conforme a Portaria Conjunta PGM/Procon/VC nº 002/2024, publicada no dom.pmvc.ba.gov.br/ desta sexta-feira (1º), a Embasa será notificada para prestar esclarecimentos sobre o tratamento da água, detalhando os procedimentos de aferição da qualidade e fornecendo os laudos que atestem os padrões estabelecidos, bem como demais informações relevantes.

Essa decisão de averiguação preliminar é baseada nas denúncias amplamente divulgadas pelos meios de comunicação da cidade, nas quais os consumidores relataram problemas relacionados à qualidade da água tratada que está sendo fornecida à população. Como medida, foi instaurado o procedimento investigatório como etapa preliminar a um possível processo administrativo que poderá resultar em sanções à empresa responsável.

“Trata-se de procedimento de averiguação preliminar. A Embasa terá a oportunidade de prestar informações e enviar a comprovação necessária nos termos da lei. Ocorre que o aumento incomum das reclamações, aliado às demais circunstâncias relatadas quanto ao consumo e qualidade da água, demanda atenção especial quando se trata da saúde da população, fato que motiva o presente procedimento”, disse o procurador Jônatan Meireles, acrescentando que ficou determinado, ainda, a expedição de ofícios à Vigilância Sanitária, à Agência Reguladora e ao MP. “A situação será monitorada com a atenção que o caso requer”, ratificou.