Operação Carga Pesada: Secretaria Nacional do Consumidor inicia operação para apurar abusos nos preços de combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou, nesta quarta-feira (23), operação nacional para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A medida ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias sobre suspeitas de altas indevidas nos preços.

Com base em autos de fiscalização encaminhados pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis. Os estabelecimentos terão 20 dias para apresentar defesa.

Margens de lucro abusivas

Segundo a secretaria, a investigação não se concentra no preço cobrado na bomba, mas em eventuais aumentos injustificados das margens de lucro, prática que pode resultar em multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Dados apresentados pelo órgão indicam preocupação principalmente com o diesel S10. O preço médio nacional do combustível chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em uma semana. As maiores variações foram registradas na Bahia, em Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e no Tocantins.

Como denunciar

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis podem registrar denúncias nos Procons estaduais e municipais ou junto à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.

Para facilitar a apuração, é recomendável informar o nome e o endereço do estabelecimento, o tipo de combustível, o preço praticado e a data da ocorrência, além de apresentar, sempre que possível, notas fiscais ou outros comprovantes.