Mutirão Carcerário da Defensoria atende 1.146 internos nos dois conjuntos penais de Vitória da Conquista

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) atendeu 1.146 internos nos dois conjuntos penais de Vitória da Conquista durante um mutirão carcerário realizado pela Unidade Móvel de Atendimento Criminal. no mês de outubro. A ação verificou a situação processual de pessoas custodiadas no Conjunto Penal de Vitória da Conquista (CPVC) e no Conjunto Penal Nilton Gonçalves (CPANG).

Do total, 1.089 atendimentos ocorreram no Conjunto Penal do município, que abriga 1.121 presos, e 57 no Nilton Gonçalves, que tem 141 custodiados. Na segunda unidade, parte da população atua em trabalho externo e já havia sido atendida anteriormente pelo trabalho que a Defensoria faz no local. As atividades do Mutirão Carcerário foram realizadas entre 19 e 29 de outubro.

Para o coordenador da 2ª Regional de Vitória da Conquista, Lúdio Rodrigues Bonfim, com o mutirão é possível identificar mais casos que exigem atenção especial da instituição e conferir se tudo está dentro da legalidade.

“O mutirão é importante para dar uma atenção especial com relação ao cumprimento de pena dos já sentenciados, bem como para verificar a regularidade e a lisura tanto do processo penal e de sua tramitação, quanto da própria prisão provisória dos que ainda não foram condenados”, afirma o defensor.

Fora desse período dos mutirões, a Defensoria mantém atuação permanente nas duas unidades de Vitória da Conquista. Segundo Lúdio, o trabalho cotidiano envolve o acompanhamento de cada assistido, da fase do processo ao fim da pena.

“Nossa função é prestar orientação e assistência jurídica contínua aos assistidos dos conjuntos penais e acompanhar os processos penais em curso, além da própria execução penal, no sentido de acompanhar o cumprimento da pena do início até o final, quando o apenado cumpre a sua pena e retorna ao seio da sociedade”, destaca.

Revisão de casos

O atendimento individual do mutirão permitiu à equipe conferir com mais rigor se os dados registrados nos processos estão corretos. Foi o que ocorreu com um interno do CPVC, cuja identidade é preservada, que acabou sendo posto em liberdade após a atuação a Defensoria.

A vinda da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) Criminal para Vitória da Conquista contou com o apoio da 2ª Regional da Defensoria, com a participação de defensores(as) da área penal, além de servidores(as) e estagiários(as) da unidade do Sudoeste baiano. No total, a ação reuniu pelo menos 40 pessoas, entre defensores(as) públicos(as), servidores(as) e residentes jurídicos(as) da capital e de Vitória da Conquista.