Um tribunal criminal da Argentina decidiu na semana passada pela extradição de cinco brasileiros condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques ao congresso nacional em 8 de janeiro de 2023. Entre eles está o morador de Vitória da Conquista, Joelton Gusmão de Oliveira.
Joelton foi preso em Brasília nos atos de 8 de janeiro, mas liberado da prisão para cumprir medidas cautelares em novembro de 2023. Após julgamento, foi condenado em 2024 a 17 anos de prisão por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do Patrimônio e associação criminosa armada.
Ele foi encontrado e preso no ano passado na cidade de La Plata, a cerca de 60 km de Buenos Aires.
O governo da Argentina havia enviado em junho ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil uma lista de brasileiros que haviam pedido refúgio no país vizinho após serem condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Em outubro, o ministro Alexandre de Moraes, responsável por supervisionar o inquérito, pediu a extradição dos brasileiros foragidos na Argentina. Ainda cabe recurso sobre a decisão à Suprema Corte.
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Além de Joelton Gusmão de Oliveira, Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, Joel Borges Correa, Wellington Luiz Firmino e Ana Paula de Souza também estão incluídos na decisão judicial. Ao entrar na Argentina, os cinco ingressaram com pedido de refúgio político na Comissão Nacional para os Refugiados da Argentina, mas até o momento não obtiveram resposta. Ainda que a Justiça tenha determinado a extradição, a formalização e execução do ato ainda depende de atos do governo do presidente argentino, Javier Milei.
Com informações da BBC e da Agência Brasil