Farra das Emendas Parlamentares: Como Quadrilha Fraudou Licitações e Superfaturou Obras na Bahia e Outros Estados

Uma megaoperação da Polícia Federal desmantelou uma organização criminosa composta por empresários e servidores públicos, que operava em todo o Brasil. O grupo usava emendas parlamentares para manipular licitações e superfaturar obras públicas. De acordo com as investigações, além de ajustar editais e eliminar concorrentes, os membros da quadrilha negociavam pagamentos de propina, que eram transportados em jatinhos entre os municípios e Brasília.

A fraude se reflete em diversos projetos, como o asfaltamento de Campo Formoso, na Bahia, que consumiu R$ 45 milhões dos cofres públicos, mas foi entregue em estado deplorável. A obra, que começou na comunidade quilombola de Laje dos Negros e se estendeu até Lagoa Porco, está com o asfalto derretido e se desmanchando. Na prática, o dinheiro parece ter evaporado junto com o asfalto, deixando um rastro de prejuízo para a população.

A Polícia Federal aponta que este é apenas um exemplo entre várias obras superfaturadas, executadas por uma quadrilha com alcance nacional. A investigação revelou que o grupo manipulava processos licitatórios, facilitando contratos em troca de propinas, que eram pagos através de transações que envolviam aeronaves privadas.

Em Campo Formoso, nos últimos dois anos, o esquema desviou quase R$ 50 milhões. Para o delegado Tiago dos Santos Souza, a participação direta de políticos ainda não pode ser confirmada, uma vez que a destinação de emendas é legal, conforme as normas brasileiras. No entanto, a operação revelou um esquema de corrupção e fraude em grande escala.

A Operação

Imagens exclusivas do Fantástico mostram momentos antes da prisão de dois dos principais envolvidos, o empresário Alex Rezende Parente e o ex-coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) na Bahia, Lucas Maciel Lobão Vieira. Ambos foram flagrados em um aeroporto de Salvador, prestes a embarcar em um voo privado para Brasília. Durante a abordagem, Alex transportava R$ 35 mil em espécie, alegando que era para despesas pessoais. No entanto, dentro de uma das malas, os policiais encontraram R$ 1,5 milhão, além de mais de 500 documentos que indicam a atuação do grupo em ao menos 14 estados e contratos no valor superior a R$ 820 milhões.

A operação ainda revelou um áudio de Geraldo Guedes de Santana Filho e Iuri dos Santos Bezerra, outros envolvidos, que expressavam preocupação com a prisão iminente. A investigação também revelou a atuação de José Marcos de Moura, um empresário que facilitava a liberação de verbas em Brasília para financiar obras superfaturadas.

Além dos valores em espécie, foram apreendidos 23 carros de luxo, três iates, seis imóveis, joias e mais de R$ 3 milhões. No total, 17 pessoas, entre empresários, servidores públicos e vereadores, estão sendo acusadas de integrar a organização criminosa que movimentou mais de R$ 1 bilhão. Itallo Moreira de Almeida, funcionário público de Tocantins, está foragido, enquanto os demais foram detidos, incluindo o ex-secretário de governo de Campo Formoso, Francisco Nascimento, que tentou se desfazer de mais de R$ 200 mil em dinheiro durante a prisão.

Como Funcionava o Esquema

O esquema se baseava no uso de emendas parlamentares, que são recursos do orçamento da União destinados por deputados e senadores a estados, municípios e autarquias. No caso de Campo Formoso, as emendas do deputado Elmar Nascimento, do União Brasil, destinaram milhões de reais à prefeitura da cidade, onde o prefeito, Elmo Nascimento, é irmão do parlamentar.

A prefeitura, então, manipula licitações, com a colaboração de funcionários públicos que recebem propinas para passar informações privilegiadas e garantir a vitória da empresa Allpha Pavimentações, envolvida no superfaturamento. Parte dos recursos desviados pela Allpha era redirecionada para uma empresa fantasma, que transferia os valores para estabelecimentos como peixarias e supermercados, em um esquema de lavagem de dinheiro.

A investigação apontou que, além da fraude nas licitações, parte do dinheiro era transportada em malas e caixas, levadas por avião para pagar propinas a servidores e políticos. A fraude era orquestrada por pessoas com acesso direto ao processo de liberação de emendas, o que facilitava a manipulação das obras e o aumento dos custos.

Posicionamento dos Acusados

Em resposta às acusações, o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento, afirmou que a prefeitura segue as “melhores práticas” nas contratações e determinou uma investigação interna para apurar os “supostos ilícitos”. A prefeitura de Jequié, também envolvida na operação, comunicou a exoneração da servidora mencionada e a abertura de sindicância interna para apurar responsabilidades.

A defesa de Alex Rezende Parente, Fábio Rezende Parente e Lucas Maciel Lobão Vieira informou que, devido à falta de acesso integral aos autos, não se manifestaria sobre a operação. Por sua vez, os advogados de Geraldo Guedes Santana Filho e Iuri dos Santos Bezerra negaram qualquer envolvimento nos crimes investigados. Já a defesa de Francisco Manoel do Nascimento Neto afirmou que ainda está tomando conhecimento do caso e, por ora, não se pronunciará.

A defesa de José Marcos de Moura, Claudinei Aparecido Quaresemin e Itallo Moreira de Almeida não retornou aos pedidos de posicionamento.

Conclusão

A operação revela um esquema sofisticado de fraude e corrupção envolvendo recursos públicos em diversas esferas da administração pública. Com o desmantelamento da quadrilha, a Polícia Federal espera reduzir os danos causados ao erário e abrir um precedente para o combate a esse tipo de crime, que tem causado danos significativos a municípios e cidadãos em todo o país.

Matéria exibida no Fantástico