Aprovados no Concurso Público Nº 003/2024 para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) ocuparam o plenário na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista para cobrar respostas quanto as convocações do certame.
O Processo Seletivo, promovido com o objetivo de preencher mais de 160 vagas da área da saúde em Vitória da Conquista teve o seu resultado homologado em abril do ano passado. Entretanto, nenhum dos aprovados dos dois cargos foi oficialmente convocado.
O último concurso para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) no município havia sido realizado em 2013. De acordo com os aprovados, o intervalo de quase 13 anos entre os certames evidencia o déficit desses profissionais, essenciais para a prestação de serviços de saúde para a população conquistense.
Em entrevista ao Conquista News, uma das aprovadas relatou que o executivo municipal justifica limitações financeiras para a não convocação.
“O que nos causa indignação é que nós sabemos que, para fazer um concurso de Agente de Saúde e Endemias, tem que haver um estudo prévio das áreas para que se disponibilize a quantidade de vagas. E aí usam essa justificativa?”, indagou.
O Edital Nº 003/2024 previa a aprovação imediata de 5 Agentes de Combate às Endemias (ADE) e mais de 110 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) + Cadastro de Reserva, divididos por áreas do município.
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB – Portaria MS nº 2.436/2017), é necessário um Agente Comunitário de Saúde a cada 750 habitantes em cada área para garantir um atendimento adequado e eficiente. Os aprovados destacam que a quantidade de vagas imediatas disponibilizada ainda não é suficiente para corrigir o déficit de profissionais em algumas localidades.
“O anseio é nosso, mas também é da população. Eu moro em um conjunto habitacional onde tem mais de 900 casas. Apenas uma vaga imediata e uma vaga para reserva foi disponibilizada. A luta não é só nossa, a população precisa desses serviços”, afirmou outra aprovada que preferiu não se identificar.
Após quase dez meses da homologação dos resultados, os aprovados convivem com o desgaste emocional ao aguardar a tão sonhada convocação.
“Alguns colegas até pediram demissão do trabalho esperando a convocação imediata, porém até hoje isso não aconteceu. Somos mães e pais de família. Então a gente cria uma expectativa, faz planos, faz projetos… Não estamos pedindo nada além do nosso direito. A gente estudou, a gente batalhou para estar nesse lugar”, completaram.
O que diz a Prefeitura?
A Prefeita Sheila Lemos e o Secretário Municipal da Casa Civil, Coronel Ivanildo da Silva, conversaram informalmente com os aprovados no Plenário Carmem Lúcia. Na ocasião, a chefe do executivo destacou que os recursos para os pagamentos de ambos os cargos são oriundos da União e o município depende desses repasses para a remuneração dos Agentes.
Uma reunião entre os candidatos aprovados e representantes da Prefeitura Municipal está prevista para a próxima segunda-feira para tratar do tema.
