Prefeitura inicia transição do serviço de oxigenoterapia domiciliar para Secretaria de Saúde da Bahia

Desde a última sexta-feira (1º), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), iniciou a transição gradativa dos pacientes que utilizam o serviço de Suporte Ventilatório e Oxigenoterapia Domiciliar para a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A partir de agora, o Município apenas fará a transferência daqueles que já são assistidos, mas não será mais responsável por novas inclusões de pacientes ao Programa Municipal de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP).

A medida é uma forma de alinhar os serviços ofertados pelo município às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentadas pela Portaria SAIS nº 12 da Sesab, e garantir o acesso ao tratamento para pacientes que necessitam de suporte respiratório em casa. Os pacientes novos serão direcionados exclusivamente para o atendimento pelo fluxo estadual, conforme orientações do protocolo da Sesab.

Atualmente, Vitória da Conquista possui 245 pacientes cadastrados no programa, e todos continuarão recebendo assistência. A transição para o programa estadual ocorrerá de forma gradual e responsável para evitar qualquer risco de desassistência.

Com a mudança, o município deixará de custear diretamente o programa, mas manterá suas responsabilidades no processo, como o cadastro dos pacientes e o acompanhamento regular de sua condição de saúde, garantindo que o atendimento seja contínuo e de qualidade.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Fernanda Maron, a iniciativa foi formalizada por meio de ofício encaminhado à Sesab, a fim de assegurar uma assistência organizada, eficaz e em articulação com a esfera estadual. “Importante salientar que a Gestão Municipal reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade na gestão da saúde pública e o bem-estar da população, acompanhando de perto essa transição, em parceria com o Estado, para garantir suporte adequado a todos os usuários” explicou.

A oxigenoterapia domiciliar é um tratamento de alta complexidade que consiste em fornecer oxigênio suplementar para pacientes com condições respiratórias que causam baixos níveis de oxigênio no sangue (hipoxemia). O objetivo é melhorar a qualidade e a expectativa de vida desses pacientes, aliviando sintomas como falta de ar, cansaço e confusão mental.