Vitória da Conquista e o Hospital Municipal que Precisamos Construir: Urgência, Possibilidade e Coragem

Vitória da Conquista é, sem dúvida, uma cidade de conquistas. Crescemos, evoluímos, tornamo-nos referência em educação, comércio e serviços. Temos universidades, aeroporto novo, shopping center, mas carregamos uma ferida aberta: não temos um hospital municipal próprio.

O que temos é uma gestão da saúde profundamente terceirizada, onde praticamente todos os serviços são contratados da iniciativa privada ou de fundações. Pagamos caro, por procedimento, sem controle direto, vulneráveis a superfaturamentos, má gestão e, infelizmente, a riscos conhecidos de corrupção. Não são acusações vazias: operações recentes da Polícia Federal, como a Dropout e a Copia e Cola, já expuseram fragilidades graves na gestão dos recursos da saúde em nossa cidade.

Enquanto seguimos empilhando pagamentos a hospitais particulares, perdemos a chance de investir em algo que seria nosso: um hospital municipal universitário, construído e gerido em parceria inteligente com nossas próprias instituições de ensino superior.
Temos em Conquista a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a FTC Conquista e a Uninassau Conquista. Quatro faculdades de medicina que, juntas, poderiam — e deveriam — integrar um projeto que mudaria definitivamente o cenário da saúde pública da cidade.

E, sim, juridicamente é possível. A legislação brasileira permite e incentiva parcerias entre entes públicos e instituições de ensino superior, públicas ou privadas. Por meio de convênios de cooperação técnica (previstos na Lei nº 8.666/93, na Lei nº 13.019/2014 e na Constituição Federal, art. 207), é possível que a Prefeitura, sem necessidade de licitação, firme acordos com universidades para objetivos de interesse comum: educação, saúde e desenvolvimento social.

O pontapé inicial é simples e objetivo:
A Prefeitura propõe a assinatura de um Protocolo de Intenções com as universidades e faculdades interessadas. Esse protocolo definiria os compromissos de cada parte: a Prefeitura poderia ceder o terreno e assumir parte da manutenção; as universidades poderiam investir na construção, equipagem e na cessão de professores e residentes. Depois, firma-se um Convênio de Cooperação Técnica, estabelecendo o hospital como unidade de prática acadêmica e de atendimento público à população, integrado ao SUS.

Assim surgiria o nosso hospital: com gestão pública, com ensino de qualidade, com pesquisa, com formação de novos médicos — e, principalmente, com um atendimento digno, eficiente e muito mais barato para o erário.

Em outras cidades brasileiras, essa parceria entre o poder público e o ensino superior já é uma realidade consolidada, trazendo ganhos imensos para a saúde e para a economia local.
Vitória da Conquista tem todas as condições de fazer o mesmo, mas falta o que tantas vezes nos falta em momentos decisivos: visão, planejamento e coragem.

Se não mudarmos agora, continuaremos terceirizando a esperança, terceirizando a saúde, terceirizando o futuro.

É hora de parar de construir soluções temporárias para problemas permanentes.
É hora de erguer um hospital que seja nosso, que sirva à nossa gente, e que transforme a saúde pública de Vitória da Conquista para as próximas gerações.

O futuro não se adia. O futuro se constrói.

Leonardo Mascarenhas
Vivendo e Respirando o Direito há mais de 21 anos.