URGENTE | TRE-BA suspende mandato do vereador Diogo Azevedo por infidelidade partidária
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, em decisão liminar nesta quinta-feira (2), a suspensão imediata do mandato do vereador de Vitória da Conquista, Diogo Azevedo, por suposta infidelidade partidária.
A decisão foi proferida pela desembargadora eleitoral Carina Canguçu, no âmbito de uma ação movida pelo primeiro suplente do União Brasil, Alisson da Educação, que assumirá a vaga até o julgamento definitivo do processo pelo plenário do TRE-BA.
A ação questiona a saída de Diogo Azevedo do União Brasil e sua filiação ao PSDB, realizada em março deste ano. Segundo o entendimento da relatora, não foram apresentados elementos que comprovassem a existência de justa causa para a desfiliação partidária, nem carta de anuência da legenda autorizando a mudança.
Diogo Azevedo foi eleito vereador nas eleições de 2024 pelo União Brasil com 6.017 votos, sendo o mais votado de Vitória da Conquista. A mudança de partido ocorreu com o objetivo de viabilizar sua pré-candidatura a deputado.
Na decisão liminar, o TRE-BA determinou a comunicação imediata à Câmara Municipal de Vitória da Conquista para que seja dada posse ao suplente Alisson da Educação, que permanecerá no cargo até o julgamento do mérito da ação.
O caso ainda será analisado pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que decidirá, em caráter definitivo, sobre a manutenção ou não da perda do mandato do parlamentar.
