TSE julga recurso contra o mandato da prefeita Sheila Lemos nesta quinta-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na manhã desta quinta-feira (20), às 10h, o julgamento do agravo regimental interposto contra a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos. O recurso questiona a decisão do ministro Ramos Tavares, que reformou o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e manteve o mandato da gestora.

Inicialmente, o julgamento estava previsto para ocorrer na terça-feira (18), mas foi adiado a pedido da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Durante a sessão ordinária, a magistrada anunciou a nova data:

“Eu comunico aos senhores ministros, aos senhores advogados e aos que nos acompanham que estou indicando o adiamento para a próxima quinta-feira do julgamento do agravo regimental do recurso especial eleitoral procedente de Vitória da Conquista, da relatoria do eminente ministro Ramos Tavares.”

O que está em jogo?

O recurso contesta a elegibilidade de Sheila Lemos com base no argumento de que sua eleição configuraria um terceiro mandato consecutivo do mesmo grupo familiar, o que é vedado pela legislação eleitoral. A coligação do deputado Valdemar Pereira (PT-PCdoB-PV) e o candidato Marcos Adriano (Avante) sustentam que Sheila Lemos deveria ser considerada inelegível, pois sua mãe, Irma Lemos, foi vice-prefeita entre 2017 e 2020 e, em algumas ocasiões, assumiu interinamente a gestão municipal.

O TRE-BA indeferiu o registro de candidatura de Sheila Lemos com esse entendimento. No entanto, o ministro Ramos Tavares, relator do caso no TSE, afastou a tese de inelegibilidade reflexa por parentesco, decisão que garantiu a permanência da prefeita no cargo.

Os ministros do TSE irão analisar se mantêm ou não essa decisão monocrática. O julgamento pode ter um impacto significativo no cenário político de Vitória da Conquista.

Como acompanhar?

O julgamento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do Tribunal Superior Eleitoral, a partir das 10h. O Conquista News seguirá acompanhando o desdobramento do caso e trará atualizações em tempo real.