TJBA realizará julgamento inédito em Vitória da Conquista em novembro

Vitória da Conquista receberá, no dia 13 de novembro, uma sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Será a primeira vez que o colegiado realizará uma sessão fora de Salvador. O encontro está marcado para as 9h, na Faculdade Independente do Nordeste (Fainor).

A sessão integra a quarta edição do projeto Justiça em Território, que levará serviços e atividades do Judiciário ao município entre os dias 11 e 13 de novembro. Durante o julgamento, os desembargadores analisarão 25 processos da região, e a participação será aberta ao público.

A iniciativa também pretende aproximar estudantes de Direito, advogados e moradores do funcionamento da Justiça em segunda instância. A 1ª Câmara Cível julga recursos contra decisões judiciais e determinadas ações que começam diretamente no segundo grau.

A programação faz parte das atividades previstas para o período do aniversário de 186 anos de emancipação política de Vitória da Conquista. Além da sessão, o projeto prevê atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, documentação e empregabilidade, além de ações voltadas à população em situação de rua e a pessoas privadas de liberdade.

As atividades serão distribuídas por locais como o Centro Cultural Glauber Rocha, o Centro Municipal de Atendimento Especializado (Cemae), o Fórum João Mangabeira e a Fainor. O projeto tem como objetivo ampliar o acesso aos serviços judiciais e aproximar o Tribunal da população do interior baiano.