Após o voto do ministro Luiz Fux, que discordou dos colegas de Supremo Alexandre de Moraes e Flávio Dino, a ministra Cármen Lúcia pode formar, na tarde desta quinta-feira (11/9), maioria pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado contra a vitória eleitoral de Lula em 2022.
A Primeira Turma do STF retoma às 14h o julgamento de Bolsonaro e outros sete aliados acusados de participação em uma trama golpista. A sessão começa com o voto da ministra Cármen Lúcia.
O placar geral do julgamento está em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro. Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram a favor da condenação de todos os acusados, enquanto Luiz Fux divergiu e absolveu a maior parte dos réus, incluindo o ex-presidente. Nesta quinta-feira, após Cármen Lúcia, quem vota é o presidente da Turma, Cristiano Zanin.
A condenação depende de maioria simples, ou seja, três dos cinco votos. Se Cármen Lúcia se alinhar a Moraes e Dino, a maioria já estará formada, independentemente da posição de Zanin. A mesma regra vale para a absolvição de Bolsonaro, que segue em aberto, diante da configuração do placar.
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A expectativa é que os votos da magistrada e de Zanin se alinhem a Moraes e Dino, fechando o resultado em 4 a 1 contra Bolsonaro e a maioria dos demais réus.
Mesmo em caso de maioria formada pela condenação, o julgamento não se encerra nesta quinta. A fase de dosimetria, que define as penas de cada réu, deve ocorrer apenas na sessão desta sexta (12/9).
