Reforma Tributária: O que Vai Mudar no Seu Bolso e na Bahia?

Por Leo Mascarenhas
Colunista do Conquista News

Resumo em 1 minuto: Entenda os principais pontos da reforma

✅ Fim de impostos como ICMS, IPI, PIS e ISS, substituídos por IBS (estadual/municipal) e CBS (federal).
✅ Cesta básica isenta de impostos.
✅ Cashback para devolver tributos pagos por famílias de baixa renda (CadÚnico).
✅ Imposto Seletivo para produtos prejudiciais (bebidas, cigarros e combustíveis).
❌ Serviços como educação e saúde privada podem encarecer.
❌ Estados menos industrializados, como a Bahia, podem perder arrecadação no curto prazo.
❌ Transição complexa que vai durar 10 anos.

Como isso afeta você? Vamos explicar em detalhes, com exemplos simples e práticos.

1. Adeus à confusão: O que são IBS e CBS?

Hoje, a gente paga imposto sobre tudo: produção, transporte, venda… É o famoso “efeito cascata”, que encarece os produtos sem que você perceba.

Com a reforma, tudo será simplificado:
• IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): Para estados e municípios.
• CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): Para a União.

Como funciona?
A empresa pagará imposto apenas sobre o valor adicionado ao produto.

Exemplo simples:
Imagine uma loja em Vitória da Conquista que monta bicicletas. Antes, ela pagava imposto em cada etapa: nas peças, na montagem e no transporte. Agora, ela pagará só sobre a montagem. Isso elimina o “peso escondido” no preço final.

✅ Impacto positivo:
• Produtos finais podem ficar mais baratos.• O sistema será mais transparente e menos burocrático.

❌ Impacto negativo:
• A transição será longa (10 anos), e as empresas terão que lidar com dois sistemas tributários por um bom tempo.
• Para pequenos comerciantes, isso pode significar mais custos com contabilidade.

“Simplificar é bom, mas será que essa simplificação vai pesar no bolso do consumidor ou ajudar de verdade?”

2. Cesta básica e cashback: Quem tem direito e como funciona?

A reforma promete proteger o orçamento das famílias mais pobres:
• Cesta básica isenta: Produtos como arroz, feijão, leite e carne não terão impostos.
• Cashback: Uma parte do imposto pago em produtos essenciais será devolvida.

Quem terá direito?
Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), ou seja, as que já recebem benefícios como o Bolsa Família.

Como funciona?
Imagine uma família de Vitória da Conquista que compra gás de cozinha. Hoje, uma parte do valor pago é imposto. Com o cashback, esse imposto será devolvido direto na conta cadastrada no programa.

✅ Impacto positivo:
• Alívio no orçamento de quem mais precisa.
• Maior acesso a produtos essenciais.

❌ Impacto negativo:
• O sistema de devolução ainda é uma promessa. A burocracia pode atrasar os pagamentos.
• Quem está fora do CadÚnico, mas tem renda apertada, pode ficar de fora desse benefício.

“Para funcionar de verdade, o cashback precisa ser simples, rápido e chegar onde realmente importa: no bolso do cidadão.”

3. Imposto Seletivo: Produtos que vão ficar mais caros

O Imposto Seletivo, apelidado de “imposto do pecado”, será cobrado sobre produtos prejudiciais, como:
• Bebidas alcoólicas;
• Cigarros;
• Combustíveis fósseis (gasolina e diesel).

✅ Impacto positivo:
• Desestimula o consumo de produtos prejudiciais.
• Gera recursos para investir em saúde e meio ambiente.

❌ Impacto negativo:
• O preço da gasolina pode subir, o que afeta o transporte de produtos. No interior, como em Vitória da Conquista, o impacto é maior.
• O encarecimento pode prejudicar famílias que dependem do transporte público ou do gás de cozinha.

“O imposto seletivo pode ser bom para o meio ambiente, mas será que o povo aguenta mais um aumento no combustível?”

4. E a Bahia? Quem ganha e quem perde?

A Bahia, assim como outros estados menos industrializados, depende muito do ICMS, que deixará de existir. O IBS redistribuirá as receitas, mas o caminho será longo.

✅ Impacto positivo:
• A longo prazo, a Bahia pode atrair novas empresas e gerar mais empregos.

❌ Impacto negativo:
• Municípios menores podem perder receita no curto prazo, prejudicando saúde e educação.
• Cidades como Vitória da Conquista, que arrecadam muito com ISS, precisarão se adaptar.

Resumo final: O que a reforma significa para você?

✅ Cesta básica isenta e cashback para famílias de baixa renda.
✅ Produtos finais podem ficar mais baratos com o fim do efeito cascata.
❌ Serviços podem ficar mais caros.
❌ O transporte pode encarecer, afetando o interior.
❌ A transição será demorada e pode gerar incertezas.

Conclusão:
A reforma tributária é uma promessa de simplificação e justiça. Mas será que ela realmente vai aliviar o bolso do consumidor?

E você, acredita que essa mudança vai fazer a diferença ou vai pesar ainda mais? Comente e participe do debate!

Ah, e falando em reforma… Já se passaram mais de 20 anos desde a última discussão sobre a reforma tributária de Vitória da Conquista. Esse será um assunto para discutirmos em um próximo texto.

Leo Mascarenhas
Colunista do ConquistaNews
Vivendo e respirando o direito há mais de 21 anos.