OAB Vitória da Conquista reforça compromisso com assistência jurídica gratuita

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Vitória da Conquista segue firme em seu compromisso de garantir o acesso à justiça para a população de baixa renda. Com um serviço de orientação jurídica gratuita, a instituição oferece suporte essencial para aqueles que necessitam de auxílio legal e não possuem condições financeiras para custear um advogado particular.

Como funciona o atendimento?

Os atendimentos são realizados todas as quartas-feiras, das 08h30 às 12h, por ordem de chegada. Para garantir a organização e eficiência do serviço, são distribuídas 20 senhas por dia, com prioridade para pessoas que se enquadram nos critérios de atendimento preferencial.

Áreas do Direito atendidas:
• Direito de Família – Casos cujo valor econômico envolvido seja de até 40 salários mínimos.
• Direito Civil – Questões como alvarás judiciais, retificações de documentos e patrimônio de até 40 salários mínimos.

Quem pode ser atendido?

O serviço é voltado para pessoas cuja renda familiar seja de até 2 salários mínimos, garantindo que o atendimento alcance aqueles que realmente necessitam de suporte jurídico gratuito.

Orientação para o público

Diante da alta demanda, a OAB orienta que os interessados cheguem cedo para garantir atendimento dentro da cota diária de senhas distribuídas. O compromisso da instituição é com a democratização do acesso à justiça, fortalecendo a cidadania e os direitos da população conquistense.

Para mais informações, acompanhe as redes sociais da OAB Vitória da Conquista e fique por dentro dos serviços e ações promovidas pela instituição.