Agosto Lilás: Bancada Feminina da Câmara de Vereadores promove audiência pública e debate proteção a mulher em Conquista

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou, na noite desta quarta-feira (19), uma audiência pública em alusão ao Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. O encontro reuniu representantes do Judiciário, Ministério Público, Conselho Municipal da Mulher, Legislativo e sociedade civil para discutir os avanços alcançados nas últimas décadas, os desafios ainda existentes e a necessidade de fortalecer as políticas públicas de prevenção e proteção.

A audiência também marcou os 20 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006 e considerada um dos principais instrumentos legais brasileiros de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Ao longo da audiência, os participantes convergiram na avaliação de que o enfrentamento à violência contra a mulher exige integração entre os diferentes órgãos e instituições, além de ações permanentes de prevenção, educação, acolhimento e proteção.

Os dados apresentados demonstram a dimensão da demanda enfrentada pela rede de proteção em Vitória da Conquista e reforçam a necessidade de políticas públicas construídas a partir da realidade local.

A audiência também destacou o papel do Legislativo no acompanhamento das políticas públicas, na fiscalização do orçamento e na criação e aperfeiçoamento de leis voltadas à proteção das mulheres.

Com informações da Câmara de Vitória da Conquista