A COVARDIA DE COBRAR POR UM DIREITO BÁSICO

Por Leo Mascarenhas

Imagine a cena: você está na rodoviária de Vitória da Conquista, compra sua passagem, paga a tarifa de embarque e, naturalmente, precisa usar o banheiro. Você tem direito a uma única ida gratuita. Depois disso, cada nova necessidade fisiológica vai te custar R$ 4,00.

Se você tiver uma infecção intestinal, estiver viajando com uma criança ou simplesmente precisar ir ao banheiro mais de uma vez, prepare-se para desembolsar R$ 8,00, R$ 12,00, R$ 20,00 ou mais, dependendo da sua condição.

Isso não é ficção, é a realidade vergonhosa da Rodoviária de Vitória da Conquista, onde um serviço essencial foi transformado em mercadoria, penalizando justamente aqueles que mais precisam.

A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO

O que choca nessa história não é apenas a cobrança abusiva, mas o silêncio vergonhoso da Prefeitura de Vitória da Conquista diante de uma situação que fere a dignidade humana. Enquanto governantes de outras cidades já demonstraram sensibilidade para o tema e garantiram acesso gratuito aos banheiros em rodoviárias, aqui seguimos vendo passageiros sendo explorados por uma administração privada que se aproveita da omissão do poder público.

Em São Paulo, por exemplo, a Lei 14.547/2011 PROÍBE a cobrança pelo uso dos sanitários em rodoviárias. Isso porque o governo entendeu algo muito simples: ir ao banheiro não é luxo, é necessidade.

Enquanto isso, em Vitória da Conquista, o passageiro paga a tarifa de embarque, sustenta a rodoviária com seus impostos, e ainda é extorquido para satisfazer uma necessidade fisiológica. Se precisar ir ao banheiro mais de uma vez, que pague – ou sofra em silêncio.

E VOCÊ, LEITOR DO CONQUISTANEWS, O QUE PENSA SOBRE ISSO?

Agora pense nos mais vulneráveis:
• Idosos, que muitas vezes precisam ir ao banheiro mais vezes.
• Pessoas com problemas gastrointestinais, que simplesmente não podem se dar ao luxo de “segurar”.
• Trabalhadores que dependem do transporte intermunicipal, muitas vezes com pouco dinheiro para o essencial.
• Pais viajando com crianças, que podem precisar usar o banheiro várias vezes antes do embarque.

Quer dizer que essas pessoas devem sofrer em silêncio? Ou, pior, passar constrangimentos?

O direito ao banheiro deveria estar incluso integralmente na tarifa paga pelo passageiro. Mas, em Vitória da Conquista, o serviço virou um negócio lucrativo para poucos e um sofrimento para muitos.

SOLUÇÕES EXISTEM – FALTA VONTADE POLÍTICA

Se outras cidades já resolveram essa questão, por que Vitória da Conquista não pode? Algumas soluções óbvias:
1. Inclusão do acesso ilimitado aos sanitários na tarifa de embarque – algo justo e que muitas rodoviárias já adotam.
2. Regulamentação Municipal proibindo a cobrança adicional – basta vontade política para apresentar e aprovar uma lei que garanta o direito ao uso gratuito dos sanitários, ao menos para passageiros que já pagaram a taxa de embarque.
3. Criação de banheiros gratuitos mantidos pelo município – São Paulo já implementou essa solução, garantindo dignidade aos usuários.

A VERGONHA PRECISA ACABAR

A questão aqui não é apenas dinheiro – é respeito. Se você acha normal pagar para ir ao banheiro, ótimo, vá em frente. Mas obrigar quem já pagou pela passagem e pela taxa de embarque a desembolsar mais dinheiro para fazer algo que é uma necessidade humana básica é inaceitável.

A Prefeitura de Vitória da Conquista não pode continuar ignorando esse problema. A Câmara de Vereadores tem a obrigação de agir. A administração da rodoviária precisa entender que sua função não é explorar o cidadão, mas oferecer um serviço digno e adequado.

É hora de dizer basta! O povo de Conquista não pode ser tratado como mercadoria. Se governantes de outras cidades já resolveram essa questão, o que falta para Vitória da Conquista sair da idade das trevas?

Leonardo Mascarenhas
Vivendo e respirando Direito há 21 anos