Quando o amor desafia a justiça – e vence

Por Leonardo Mascarenhas – ConquistaNews

Em Valença, interior da Bahia, uma história emocionante se desenrolou no plenário do Tribunal do Júri. Um cenário muitas vezes carregado de tensão, dor e incerteza, foi palco de uma das mais belas demonstrações de amor, coragem e justiça que nosso sistema já testemunhou.

Camila Pita tinha apenas 14 anos quando sua mãe, Rosália Maria Negrão Pita, foi acusada de um crime grave: o homicídio do próprio companheiro. Desde aquele dia, a vida das duas jamais foi a mesma. Mas, ao invés de sucumbir à dor ou à revolta, Camila decidiu transformar o sofrimento em força. E fez do seu amor uma causa: provar a inocência da mãe.

Foram doze anos de caminhada, estudo e superação. Camila formou-se em Direito, habilitou-se como advogada criminalista e, com uma coragem que honra a nossa profissão, assumiu a defesa da mãe no Tribunal do Júri. Não só defendeu — convenceu. E Rosália foi absolvida. Um feito raro, não só pela atuação da filha no processo, mas pelo simbolismo que carrega: o amor como ferramenta de justiça.

Essa história toca especialmente quem, como eu, vive e respira o Tribunal do Júri. O Júri é muito mais do que um mecanismo legal. É um relicário da democracia, onde o povo — e não apenas o Estado — tem o poder de decidir sobre a liberdade ou a prisão de alguém. No Brasil, essa instituição tem raízes profundas. Foi trazida ainda no período imperial, em 1822, inspirada no modelo francês e inglês. Hoje, é regido pelos princípios da plenitude de defesa, sigilo das votações, soberania dos veredictos e competência para julgar crimes dolosos contra a vida.

Mas o Júri é mais do que técnica e norma. Ele é palco da humanidade em sua forma mais crua. Porque qualquer um de nós pode ser arrastado para o centro de um tribunal, seja como réu, vítima ou jurado. O homicídio, embora hediondo, é o crime mais próximo da condição humana: nasce de emoções intensas, de medos, de impulsos, de tragédias. Nem sempre é fruto da maldade ou da índole.

É por isso que amo o Júri. Porque nele cabe a justiça com emoção. Porque nele a palavra tem poder. E histórias como a de Camila reacendem minha paixão por esse ofício. Ela não só fez justiça à mãe — fez justiça à advocacia criminal.

Parabéns, Dra. Camila. Apesar do pouco tempo de carreira, você já conquistou o que talvez seja a maior vitória da sua trajetória profissional. E saiba: não há dinheiro, título ou reconhecimento no mundo que possa superar o valor de ver sua mãe livre, inocentada, e saber que foi por suas mãos, por sua voz, por sua fé inabalável.

Aliás, histórias como a sua são combustível para quem, como eu, faz júris desde o terceiro semestre da faculdade, ainda como estagiário da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Já se vão mais de 22 anos dedicados ao Tribunal do Júri — tempo suficiente para ter perdido a conta de quantos foram. Hoje, carrego mais de 50 processos de júri em atividade, com dezenas de pessoas esperando por justiça assim como sua mãe um dia esperou. E já estive em mais de 200 plenários ao longo da minha trajetória, sempre acreditando no poder transformador da palavra e da verdade.

Vivendo e Respirando o Direito há mais de 21 anos
Leonardo Mascarenhas