TSE julga futuro político de Sheila Lemos: Vitória da Conquista à espera de decisão histórica

Nesta terça-feira, 11 de março, às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará o julgamento que determinará os rumos políticos da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, filiada ao União Brasil. O processo, que se estende desde as eleições municipais de 2024, tem gerado grande expectativa tanto no município quanto no estado da Bahia, repercutindo também no cenário político nacional.

A ação, marcada por intensos debates e manifestações de apoio e oposição, atrai os olhares de lideranças políticas e da população local, que aguardam com apreensão a decisão da Corte Eleitoral. O resultado do julgamento poderá provocar mudanças significativas na administração da terceira maior cidade baiana, com possíveis impactos no equilíbrio político da região.

Sheila Lemos, que assumiu a gestão municipal após vencer as últimas eleições, enfrenta um cenário de incertezas desde que o processo teve início. A expectativa em torno do veredicto tem mobilizado discussões e levantado questionamentos sobre a continuidade de seu mandato.

Além das implicações locais, o julgamento também desperta o interesse de políticos e especialistas de todo o país, dada a relevância da decisão para o quadro político baiano.

A coligação “A Força para Mudar a Conquista”, liderada pelo candidato Waldenor Pereira (PT), protocolou uma ação de impugnação ao registro de candidatura de Sheila Lemos. O grupo alega que a candidatura configuraria um terceiro mandato consecutivo na mesma família, o que contraria a legislação eleitoral.

O argumento central da ação é que Irma Lemos, mãe de Sheila, exerceu o cargo de vice-prefeita de Vitória da Conquista entre 2017 e 2020. Durante o afastamento do então prefeito Herzem Gusmão, motivado por problemas de saúde, Irma assumiu interinamente a chefia do Executivo municipal.

A coligação sustenta que a sucessão de mandatos dentro da mesma família fere o princípio da alternância no poder. A ação, portanto, busca impedir que Sheila Lemos continue seu mandato de prefeita de Vitória da Conquista.

O juiz da 40ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista, inicialmente, indeferiu o pedido de impugnação e manteve a candidatura de Sheila Lemos. Entretanto, em setembro de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reformou essa decisão, declarando a inelegibilidade da candidata por um placar de 4 votos a 3. A corte entendeu que a eleição configuraria um terceiro mandato consecutivo da mesma família, o que contraria a legislação eleitoral vigente no país.

Sheila Lemos recorreu ao TSE em novembro de 2024. O ministro André Ramos Tavares, relator do caso, deferiu monocraticamente seu registro de candidatura, permitindo que Sheila assumisse o cargo em 1º de janeiro de 2025. O ministro argumentou que as substituições realizadas por Irma Lemos ocorreram de forma interina e não configurariam um terceiro mandato familiar.

Contudo, adversários políticos, incluindo a coligação liderada por Waldenor Pereira, recorreram dessa decisão, argumentando que a alternância de poder e a igualdade eleitoral foram comprometidas, violando o princípio constitucional da renovação política e impedindo que outros grupos pudessem governar. 

O julgamento, inicialmente marcado para 18 de fevereiro, foi adiado para 20 de fevereiro e, posteriormente, remarcado para 11 de março. A decisão do TSE será crucial para definir os rumos políticos de Vitória da Conquista, podendo confirmar a elegibilidade de Sheila Lemos ou determinar a realização de novas eleições municipais.

A expectativa é grande entre os munícipes e a classe política, já que o desfecho deste processo poderá impactar significativamente a administração municipal e o cenário político local nos próximos anos.