Volta às aulas: o que muda nas escolas com proibição de celulares

O mês de fevereiro marca a volta às aulas das escolas públicas de todo país. A partir deste ano, os alunos vão encarar uma novidade: não poderão utilizar o celular durante todo o período de permanência na unidade de ensino, de acordo com uma nova legislação federal.

O que aconteceu
Em 13 estados, os alunos estarão proibidos de usar os celulares a partir do primeiro dia de aula. Os governos do Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e do Rio de Janeiro disseram

que vão aguardar a regulamentação do MEC, que precisa ocorrer até 13 de fevereiro. O Maranhão informou que terá um processo gradual de implementação — outros oito estados não responderam à reportagem.

Sem regulamentação do MEC, estados têm criado suas próprias medidas. São Paulo, que sancionou uma lei em dezembro sobre o tema, divulgou as regras para as escolas estaduais. Entre elas, está a de manter o celular e outros dispositivos eletrônicos “em local inacessível” ao estudante.

As escolas paulistas não vão se responsabilizar por “eventuais extravios ou danos aos equipamentos”. Os responsáveis devem ser informados sobre os canais de comunicação e os horários de atendimento para “promover confiança e assegurar bem-estar”, diz o governo.

O documento paulista divulgado aos gestores prevê medidas em caso de descumprimento. Se o aluno insistir em ficar com o celular, o professor ou um funcionário deve comunicar a direção escolar. Em caso de reincidência, o estudante deve ser chamado pela direção e, em um segundo momento, os pais devem ser convocados. Caso a família não compareça ou não justifique a falta, o Conselho Tutelar pode ser acionado.

Ceará, Espírito Santo, Bahia, Paraná e Piauí deixarão escolas escolherem como celular será armazenado. O objetivo, segundo as redes de ensino, é que as unidades cheguem a um consenso com a comunidade escolar. No Paraná, uma escola instalou uma caixa com chave para guardar os celulares da turma.

No Amapá e em Pernambuco, a orientação é que os estudantes deixem o aparelho na mochila. “Quando as aulas iniciarem, haverá ações de sensibilização relacionadas à exposição excessiva de telas junto aos estudantes e às famílias”, afirma a secretaria de Educação pernambucana. O Amapá diz que decidiu por essa opção “por questões de segurança”.

Nenhuma rede de ensino proíbe os estudantes de levarem o celular para a escola. A legislação trata sobre o uso e não o porte do aparelho — a primeira versão do projeto de lei federal vetava que os estudantes levassem o celular.

A legislação federal está em vigor desde sua publicação, em 13 de janeiro, segundo o governo Lula. O Ministério da Educação tem 30 dias para fazer a regulamentação da lei — a reportagem pediu uma previsão, mas o MEC não informou. “O ministério trabalha na elaboração de materiais de orientação e guias específicos voltados às secretarias de Educação, às escolas e às famílias, com orientações claras sobre a aplicação da lei”, disse em nota.

Proibição atinge estudantes de toda a educação básica, que vai até o ensino médio. Segundo o governo federal, o celular está liberado para situações de perigo, para garantir a inclusão ou para atender a questões de saúde — alguns alunos usam o usam o aparelho para medir a glicemia, por exemplo.

Ao UOL, as redes de ensino informaram que estudam discussões com os alunos sobre o uso excessivo das telas. Os estados afirmam que planejam, com os conselhos de educação, palestras e momentos de acolhimento para os estudantes. A lei federal prevê que as escolas devem atender os adolescentes e jovens que “estejam em sofrimento psíquico e mental decorrentes do uso imoderado de telas” e pela nomofobia, que é o medo irracional de ficar longe do celular.