Projeto do TJBA leva serviços da Justiça e ações de cidadania a Vitória da Conquista

Vitória da Conquista recebe, até sexta-feira (13), uma série de atividades do projeto Justiça em Território, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para aproximar os serviços do Judiciário da população do interior. A programação começou nesta quarta-feira (11), no Centro Cultural Glauber Rocha, e reúne ações nas áreas de Justiça, saúde, assistência social e garantia de direitos.

A iniciativa ocorre em parceria com a Prefeitura Municipal e integra as atividades comemorativas pelos 186 anos de emancipação política da cidade. Entre os destaques estão a realização de uma sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível do TJBA fora de Salvador, a entrega de 132 títulos de propriedade a moradores do loteamento Vila América e os atendimentos do mutirão PopRuaJud.

Durante a programação, a população também pode receber orientações sobre retificação de nome e gênero no registro civil, participar de atividades voltadas aos direitos de povos e comunidades tradicionais e buscar atendimento jurídico e socioassistencial.

A abertura oficial aconteceu no planetário do Centro Cultural Glauber Rocha, com a presença do presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, da prefeita Sheila Lemos e de outras autoridades do Judiciário e do município.

Segundo o presidente do Tribunal, a escolha de Vitória da Conquista busca ampliar a presença do Judiciário em regiões distantes da capital e facilitar o acesso aos serviços públicos. A programação também prevê a transferência temporária da sede da Presidência do TJBA para o município, nesta quinta-feira (12), quando será realizado um encontro regional de magistrados.

Outro destaque é o projeto Morar Legal, que prevê a entrega de 132 títulos de regularização fundiária a famílias do loteamento Vila América. A iniciativa está programada para as 16h30 desta quinta-feira, no Centro Cultural Glauber Rocha.

Na área de enfrentamento à violência contra a mulher, o mutirão Maria da Penha em Foco realiza audiências e julgamentos de processos relacionados à violência doméstica e familiar, no Fórum João Mangabeira.

A programação será encerrada na sexta-feira (13), às 9h, com a sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível do TJBA, na Faculdade Independente do Nordeste (Fainor). A atividade marca a primeira realização de uma sessão dessa Câmara fora de Salvador.

O projeto também contempla atividades educativas com estudantes da rede municipal e palestras sobre temas relacionados ao Judiciário contemporâneo. As ações estão distribuídas entre o Centro Cultural Glauber Rocha, o Fórum João Mangabeira, o Cemae e a Fainor.