Sala do Empreendedor oferece assistência jurídica gratuita em Vitória da Conquista

Empreendedores de Vitória da Conquista podem buscar orientação jurídica gratuita na Sala do Empreendedor, localizada no Centro Cultural Glauber Rocha. O serviço é destinado a pessoas que precisam de auxílio para resolver questões relacionadas à atividade empresarial e funciona às quartas-feiras, das 8h às 12h.

O atendimento é individualizado, com duração de uma hora, e pode ajudar na resolução de dúvidas sobre contratos, relações de consumo, financiamentos e outras questões legais que envolvem a manutenção de um negócio.

Segundo o advogado David Ribeiro, responsável pelos atendimentos, o serviço também busca orientar quem não tem condições de contratar um profissional particular. Entre as demandas recebidas estão problemas com contratos de financiamento, aquisição de produtos e serviços e dúvidas sobre como exercer atividades comerciais de acordo com a legislação.

Além da assistência jurídica, a Sala do Empreendedor oferece orientações sobre formalização como Microempreendedor Individual (MEI), regularização de empresas, alvarás e declaração do Imposto de Renda. A coordenadora do espaço, Nirlânia Amorim, informou que a proposta é ampliar os serviços, com previsão de suporte contábil, cursos e capacitações.

Como agendar

Os interessados podem marcar um horário pelos telefones (77) 98856-5098 e (77) 99194-0021 ou presencialmente na Sala do Empreendedor, situada na área da praça de alimentação do Centro Cultural Glauber Rocha.

O espaço é vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e atende pessoas que desejam abrir um negócio ou precisam de orientação para desenvolver suas atividades.