Eleições 2026: Renan Santos diz que vai pedir liminar contra suspensão de candidatura

O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) disse ontem (31) que sua campanha irá solicitar uma liminar contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de suspender a propaganda eleitoral do candidato.   

“Foi uma inflexão autoritária. Não dá para justificar de maneira racional”, declarou Renan.

A decisão também suspendeu os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o candidato e proibiu sua participação em debates realizados em televisão, rádio e podcasts.

As medidas do ministro terão validade até a decisão final do TSE sobre o caso. O partido entrará com recurso direcionado ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques. 

Segundo Toffoli, o partido Missão deixou de informar à Justiça Eleitoral perfis de propaganda do candidato nas redes sociais.  Na decisão, o ministro pontuou que 16 perfis ligados ao candidato foram informados ao TSE 12 dias após o período de registro de candidatura.

A suspensão está relacionada às regras eleitorais para a propaganda na internet, que exigem o registro dos perfis oficiais de candidatos e partidos. Os candidatos devem informar à Justiça Eleitoral todos perfis oficiais que serão usados na campanha, permitindo assim que os canais oficialmente vinculados a campanhas possam ser fiscalizados.

Segundo a defesa de Renan Santos, a campanha não teve direito ao contraditório e à defesa.

Com informações da Agência Brasil