Conquista: Homem é preso no Centro por não pagar pensão alimentícia

Um homem foi preso por policiais do Esquadrão Falcão na Praça Barão do Rio Branco, em Vitória da Conquista por dívida de pensão alimentícia.

De acordo com as informações, a guarnição realizava motopatrulhamento na região central quando localizaram o homem que possuía o mandado de prisão em aberto. Após a abordagem, ele foi detido e conduzido ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) para adoção das medidas cabíveis.

A prisão por pensão alimentícia é uma medida prevista no art. 5º, inciso LXVII da Constituição Federal e no art. 528 do Código de Processo Civil (CPC). Ela não é considerada uma punição penal, mas sim um instrumento jurídico voltado a forçar o devedor a cumprir sua obrigação alimentar com a parte beneficiada, geralmente crianças e adolescentes.