TST determina fim da greve na Caixa e fixa reajuste de 4,6%
Decisão unânime determina retorno dos funcionários às atividades até esta quarta-feira (30); paralisação começou em 10 de setembro
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, por unanimidade, o encerramento da greve nacional dos funcionários da Caixa Econômica Federal. A decisão foi tomada nesta terça-feira (29), durante julgamento do dissídio coletivo envolvendo o banco e as entidades que representam os trabalhadores.
Com a decisão, os funcionários deverão retornar às atividades até esta quarta-feira (30).
A greve teve início em 10 de setembro e ocorreu principalmente em razão de divergências relacionadas às mudanças propostas para o Saúde Caixa, plano de assistência médica dos empregados da instituição.
Reajuste de 4,6%
O relator do processo, ministro Maurício Godinho Delgado, estabeleceu reajuste de 4,6% para salários e benefícios dos trabalhadores da Caixa.
O percentual corresponde ao INPC acrescido de 0,6 ponto percentual de ganho real.
O mesmo índice também será aplicado ao Saúde Caixa, conforme a decisão do tribunal.
Greve não foi considerada abusiva
Apesar de determinar o fim da paralisação, o TST entendeu que a greve não foi abusiva.
A decisão também estabelece regras para a compensação dos dias parados. Segundo as informações divulgadas após o julgamento, os períodos de paralisação deverão ser compensados, dentro das condições determinadas pelo tribunal.
Antes do julgamento definitivo, o TST já havia determinado que pelo menos 60% dos funcionários da Caixa permanecessem em atividade em cada unidade, presencialmente ou de forma remota, para garantir a continuidade de serviços considerados essenciais. (UOL Economia)
Saúde Caixa foi o principal ponto de conflito
O principal motivo da paralisação foi a proposta de mudança no modelo de custeio do Saúde Caixa.
Durante as negociações, a Caixa apresentou diferentes propostas envolvendo a participação dos empregados no financiamento do plano, valores para dependentes e limite de contribuição sobre a remuneração.
A categoria contestou as mudanças e sustentou que o novo modelo poderia reduzir, na prática, o ganho obtido com o reajuste salarial.
A Caixa, por sua vez, afirmou durante as negociações que buscava estabelecer um modelo sustentável para o plano de saúde e preservar o equilíbrio entre os interesses dos empregados, da instituição e dos usuários. (Folha de S.Paulo)
Atendimento deve ser normalizado
Com a determinação do TST, as agências da Caixa deverão retomar suas atividades normalmente a partir do encerramento da paralisação.
Durante a greve, serviços digitais, caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e outros canais permaneceram disponíveis para os clientes.
A paralisação também provocou impactos em determinadas etapas de serviços bancários, incluindo processos relacionados a financiamentos imobiliários, análise de documentos e contratos, especialmente nas unidades e setores diretamente afetados pelo movimento. (Folha de S.Paulo)
A decisão do TST encerra, neste momento, a paralisação nacional e estabelece as regras que deverão ser observadas pela Caixa e pelos trabalhadores.
Créditos: Wanderley Preite Sobrinho/UOL e Magno de Souza – Corretor de Imóveis.