{"id":2975,"date":"2025-01-17T12:56:32","date_gmt":"2025-01-17T12:56:32","guid":{"rendered":"https:\/\/conquistanews.com\/teste\/?p=2975"},"modified":"2025-10-31T01:57:52","modified_gmt":"2025-10-31T01:57:52","slug":"lula-sanciona-projeto-que-limita-uso-de-celulares-nas-escolas-saiba-o-que-muda-com-a-nova-norma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conquistanews.com\/teste\/lula-sanciona-projeto-que-limita-uso-de-celulares-nas-escolas-saiba-o-que-muda-com-a-nova-norma\/","title":{"rendered":"Lula sanciona projeto que limita uso de celulares nas escolas"},"content":{"rendered":"
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O presidente Luiz In\u00e1cio\u00a0Lula<\/a>\u00a0da Silva (PT) sancionou sem vetos o projeto que limita o\u00a0uso de celulares nas escolas\u00a0<\/strong>p\u00fablicas e privadas de todo o pa\u00eds, nesta segunda-feira (13).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A nova lei\u00a0pro\u00edbe o uso dos smartphones<\/a>\u00a0durante a aula,\u00a0mas tamb\u00e9m no recreio ou nos intervalos entre os cursos.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O texto da lei determina que a\u00a0regra vale para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/strong>, que abrange pr\u00e9-escola, ensino fundamental e ensino m\u00e9dio.<\/p>\n

A san\u00e7\u00e3o ocorreu em cerim\u00f4nia fechada no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do ministro da Educa\u00e7\u00e3o,\u00a0Camilo Santana<\/a>, e de outros ministros, secret\u00e1rios e profissionais da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da primeira-dama,\u00a0Janja<\/a>\u00a0da Silva.<\/p>\n

“Os deputados que aprovaram essa lei, e os senadores, tiveram um ato de coragem como poucas vezes na hist\u00f3ria do Brasil” declarou o presidente Lula, durante a cerim\u00f4nia.<\/p>\n

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Ele explicou: “Eu, muitas vezes, imaginei que os deputados e as deputadas n\u00e3o iam ter coragem de aprovar esta lei, com medo da internet. Porque hoje o deputado e a deputada, para aprovar uma lei, ficam pensando quantos minutos eu vou apanhar na internet e quantas v\u00e3o se engajar falando mal de mim”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Ent\u00e3o, isso aqui foi um ato de coragem, de cidadania e um ato de respeito ao futuro desse pa\u00eds. Portanto, \u00e9 com muito orgulho que eu vou sancionar a lei”, prosseguiu.<\/p>\n

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egundo o petista, a determina\u00e7\u00e3o\u00a0n\u00e3o ir\u00e1 prejudicar a forma\u00e7\u00e3o digital do estudante.<\/strong>\u00a0Mas, proporcionar mais momentos de intera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“N\u00f3s vamos possibilitar que as crian\u00e7as possam voltar a brincar, interagir entre si. Isso n\u00e3o vale s\u00f3 para a crian\u00e7a. Isso vale para muita gente. No meu gabinete, n\u00e3o entra ningu\u00e9m com telefone celular”, defendeu.<\/p><\/blockquote>\n

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Relator do projeto na C\u00e2mara, o deputado federal licenciado Renan Ferreirinha (PSD-RJ) defendeu que\u00a0a proposta n\u00e3o condena o uso da tecnologia da educa\u00e7\u00e3o<\/strong>, mas defende um uso “consciente e respons\u00e1vel, de forma orientada e com prop\u00f3sito pedag\u00f3gico”.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Do contr\u00e1rio, em vez de ser uma aliada, pode se tornar uma violadora do processo educacional. […] A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que os alunos consigam interagir de forma mais significativa, tanto nas aulas quanto no recreio”, seguiu Ferreirinha.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O que a lei determina?<\/p>\n

A nova lei permite que estudantes portem celulares nas escolas, mas o\u00a0uso<\/span>\u00a0ser\u00e1 restrito<\/span><\/strong>\u00a0a situa\u00e7\u00f5es excepcionais, como emerg\u00eancias, necessidade de sa\u00fade ou for\u00e7a maior.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Quando a medida come\u00e7a a valer?<\/h2>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o de Lula, o projeto ainda precisa ser regulamentado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, informou que as orienta\u00e7\u00f5es para aplica\u00e7\u00e3o da norma ser\u00e3o tra\u00e7adas ainda neste m\u00eas,\u00a0mas as escolas j\u00e1 poder\u00e3o implementar as regras a partir de fevereiro<\/strong>, no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano letivo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Tamb\u00e9m ser\u00e1 definido um per\u00edodo para adapta\u00e7\u00e3o das redes de ensino.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Como ser\u00e1 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n<\/div>\n

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O ministro Camilo Santana explicou que detalhes operacionais, como o local de armazenamento dos celulares (mochilas ou \u00e1reas espec\u00edficas),\u00a0depender\u00e3o da estrutura e capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o de cada escola.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ele destacou que a ideia \u00e9 permitir o\u00a0uso apenas para fins pedag\u00f3gicos<\/strong>\u00a0e evitar o uso individual fora das disciplinas escolares.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Qual \u00e9 a justificativa do projeto?<\/h2>\n<\/div>\n

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O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou estudos do Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes (PISA), que indicam os impactos negativos do uso excessivo de smartphones.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Segundo o relat\u00f3rio de 2022, alunos que passam mais de cinco horas di\u00e1rias conectados obtiveram, em m\u00e9dia, 49 pontos a menos em matem\u00e1tica do que aqueles que utilizam os dispositivos por at\u00e9 uma hora.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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No Brasil,\u00a080% dos estudantes relataram distra\u00e7\u00f5es durante as aulas,\u00a0<\/span>bem acima da m\u00e9dia de outros pa\u00edses, como Jap\u00e3o (18%) e Coreia do Sul (32%).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, Vieira apontou que o consumo excessivo de redes sociais est\u00e1 associado a\u00a0transtornos de ansiedade, depress\u00e3o e outros problemas de sa\u00fade mental entre jovens.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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