Ivan Cordeiro articula regulamentação de parklets e avança debate com secretarias municipais
O presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro, deu mais um passo importante na modernização dos espaços urbanos do município. Após protocolar uma indicação solicitando a regulamentação da instalação de parklets, o parlamentar se reuniu nesta terça-feira (05) com representantes do Executivo para tratar do tema e alinhar os próximos encaminhamentos.
Participaram da reunião o secretário de Infraestrutura, Jackson Yoshiura, e o secretário de Mobilidade Urbana, Luis Paulo. O encontro teve como objetivo discutir os aspectos técnicos e legais necessários para a implantação desse modelo de extensão temporária do passeio público, já adotado em diversas cidades brasileiras como forma de incentivar a convivência urbana e valorizar os espaços públicos.
A indicação apresentada por Ivan é direcionada à prefeita Sheila Lemos e propõe que a regulamentação dos parklets seja feita por meio de decreto municipal. A proposta estabelece que a instalação, manutenção e remoção dessas estruturas poderá ocorrer tanto por iniciativa da Administração Pública quanto por solicitação de pessoas físicas ou jurídicas, sempre respeitando critérios técnicos e legais.
Outro ponto destacado na indicação é a garantia de acesso público irrestrito aos parklets. De acordo com o texto, fica vedada qualquer utilização exclusiva por parte de quem viabilizar a implantação ou manutenção do espaço, assegurando o caráter coletivo da iniciativa.
Durante a reunião, foram discutidos critérios como localização, segurança, acessibilidade e impacto no trânsito, além da necessidade de publicação de edital para dar transparência ao processo quando houver iniciativa do poder público.
Para Ivan Cordeiro, a regulamentação dos parklets representa um avanço na forma de pensar a cidade. “Estamos tratando de uma solução que humaniza os espaços urbanos, incentiva o convívio social e ainda pode impulsionar o comércio local, sempre com organização e responsabilidade”, destacou.
A proposta agora segue em diálogo com o Executivo, com a expectativa de que o decreto seja estruturado de forma técnica e adequada à realidade de Vitória da Conquista.
