Você pode estar pagando a mais no seu plano de saúde – E tem direito a receber esse dinheiro de volta

Se você tem um plano de saúde coletivo empresarial por adesão ou até mesmo um plano individual, é bem possível que esteja sendo cobrado de maneira abusiva. Nos últimos anos, as operadoras de saúde têm aplicado reajustes excessivos e sem transparência, fazendo com que as mensalidades fiquem cada vez mais caras. O que muitos consumidores não sabem é que a Justiça já tem reconhecido o direito de revisar esses valores e recuperar o que foi pago a mais.

O Tribunal de Justiça da Bahia vem decidindo que os planos coletivos empresariais por adesão devem seguir os mesmos índices de reajuste dos planos individuais, que são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Isso porque, na prática, muitas operadoras comercializam esses planos coletivos sem qualquer negociação real com os beneficiários, aplicando aumentos anuais que extrapolam qualquer lógica de equilíbrio contratual. E mais: até mesmo os reajustes aplicados aos planos individuais estão sendo questionados.

Aqui no escritório, ajuizamos essa ação para diversos clientes e já acompanhamos decisões favoráveis que garantiram tanto a redução dos valores da mensalidade quanto a devolução dos valores pagos a mais nos últimos anos. A boa notícia é que essa tese já está sendo aceita nos tribunais da Bahia e tem garantido um alívio financeiro para muitos consumidores.

Se você percebeu que sua mensalidade aumentou drasticamente nos últimos anos, vale a pena conferir se esses reajustes foram aplicados corretamente. Muita gente já recuperou valores significativos e passou a pagar um preço justo pelo plano de saúde.

O direito do consumidor existe para ser respeitado. Se a Justiça já reconhece esse direito, por que continuar pagando mais do que o devido?

Leonardo Mascarenhas
Vivendo e Respirando o Direito há mais de 21 anos.