Conquista: Blitz do Silêncio atende mais de 280 denúncias de perturbação do sossego em 2026

De janeiro a outubro de 2026, a Blitz do Silêncio atendeu a 286 reclamações relacionadas à emissão de ruídos em Vitória da Conquista. O serviço, que é realizado pela Coordenação de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), busca conciliar o funcionamento das atividades comerciais com o direito à tranquilidade da população.

Março foi o mês com maior número de reclamações, com 47 registros, seguido de maio, com 44, e setembro, com 40. Em agosto, foram contabilizadas 34 ocorrências; em abril, 26; em fevereiro, 25; em janeiro, 22; em julho, 21; em junho, 19; e, em outubro, oito, conforme dados da Semop.

A atuação da equipe é fundamentada na Lei Municipal nº 695/1993, que institui o Código de Polícia Administrativa do Município, além das normas técnicas aplicáveis à medição de ruídos. A legislação municipal está em processo de atualização, com estudos encaminhados à Procuradoria Geral do Município (PGM).

Principais demandas

As reclamações envolvem diferentes atividades, especialmente bares, distribuidoras de bebidas e templos religiosos de diversas denominações. Durante o dia, boa parte das ocorrências está relacionada à região central da cidade, principalmente ao uso de equipamentos de som e locução comercial para atrair clientes. A equipe também recebe denúncias sobre ruídos produzidos por empresas e fábricas.

A perturbação sonora pode ocorrer em diferentes horários, não apenas à noite. Os limites permitidos variam conforme o período e os parâmetros técnicos aplicáveis, por isso cada ocorrência é avaliada individualmente:

Quando uma irregularidade é constatada, os responsáveis podem receber orientações e notificações, além de estar sujeitos às medidas administrativas previstas na legislação. Em casos de reincidência ou descumprimento das determinações, podem ser adotadas medidas mais rigorosas, respeitados os procedimentos legais e o direito de defesa.

Como acionar a fiscalização?

A Blitz do Silêncio funciona durante o horário comercial e mantém plantões aos finais de semana: às sextas-feiras e aos sábados, das 19h à 01h, e aos domingos, das 19h à 00h. A equipe é composta por agentes de fiscalização e fiscais de apoio, responsáveis pelo atendimento das denúncias, pelas verificações em campo e pelos procedimentos administrativos cabíveis.

A população pode entrar em contato com a Blitz do Silêncio pelos seguintes telefones:

• (77) 98856-4737
• (77) 3229-3767
• (77) 3229-3745

Ao registrar uma denúncia, é importante informar o endereço ou a localização do estabelecimento, o tipo de ocorrência e, se possível, o horário em que o problema está acontecendo. A denúncia pode ser feita de forma anônima.

A recomendação é que os responsáveis por estabelecimentos respeitem os limites sonoros aplicáveis, observem as condições das autorizações de funcionamento e adotem medidas preventivas para reduzir os impactos do ruído. O diálogo com os vizinhos também contribui para evitar conflitos.