Após paralisação, UESB suspende aulas presenciais e anuncia pagamento direto de salários a funcionários terceirizados

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) suspendeu as aulas presenciais nos campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga até as 7h da próxima segunda-feira (19), após a paralisação de trabalhadores terceirizados responsáveis por serviços de limpeza, manutenção, recepção e vigilância.

A medida foi oficializada por meio de uma portaria diante do sucessivo descumprimento de obrigações contratuais pelas empresas Creta e Java. Em nota, a Universidade afirmou que os procedimentos administrativos destinados a viabilizar o pagamento direto dos salários pendentes já estão em andamento.

Segundo a Universidade, a medida busca impedir que os trabalhadores continuem suportando as consequências do inadimplemento das empresas, especialmente diante da natureza alimentar dos salários e dos prejuízos causados às suas famílias. Para assegurar a efetividade dessa proteção, o despacho também determinou que a ausência ou insuficiência de documentação por parte das empresas não paralise os procedimentos, cabendo aos setores responsáveis utilizar todos os meios legalmente admitidos para identificar os trabalhadores, apurar os valores efetivamente devidos e viabilizar os respectivos pagamentos.

Durante o período de suspensão das aulas presenciais, permanecem preservados os serviços essenciais e as atividades administrativas necessárias à continuidade do funcionamento institucional da Universidade, observadas as condições de segurança e priorizada, sempre que possível, a execução das atividades em regime remoto.

A Universidade estima que os pagamentos diretos a cerca de 700 funcionários terceirizados vinculados às empresas Creta e Java sejam quitados até o final de outubro. De acordo com a reitoria da Uesb, a decisão administrativa de realizar o pagamento direto não resulta em depósito imediato nas contas dos trabalhadores por demandar procedimentos administrativos documentais e orçamentários. “Embora a Reitoria tenha determinado a adoção dessa medida já no segundo dia de atraso dos salários, em 10 de outubro, sua efetivação exige o cumprimento de etapas administrativas, orçamentárias e financeiras obrigatórias, que não podem ser dispensadas pela Universidade. Entre a determinação do pagamento e a efetiva transferência dos valores, é necessário identificar individualmente os beneficiários, conferir os valores devidos, verificar os créditos contratuais disponíveis e processar regularmente as despesas. Esses procedimentos demandam tempo, independentemente da prioridade conferida pela gestão, e são indispensáveis para assegurar a legalidade, a segurança e a correção dos pagamentos”, afirmou.

A Universidade também determinou a abertura de processos administrativos para apurar o não cumprimento das responsabilidades contratuais das empresas Creta e Java. As investigações poderão resultar na aplicação de penalidades, na avaliação de uma possível rescisão unilateral dos contratos e na identificação de eventuais prejuízos causados à Universidade. As empresas não se pronunciaram sobre o caso.