Procon fiscaliza comércio conquistense com foco nas vendas para o Dia dos Pais

O Procon de Vitória da Conquista realiza até esta sexta-feira (7) uma fiscalização no comércio voltada às vendas para o Dia dos Pais. A fiscalização ocorrerá em várias regiões da cidade e como forma de orientar o mercado e reforçar direitos do consumidor, com foco na transparência das relações de consumo e no cumprimento das regras que asseguram informação e proteção dos consumidores.

A iniciativa também tem como objetivo verificar o cumprimento de exigências previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente no que diz respeito a informações claras ao consumidor no momento da compra e nas condições relacionadas a preços, pagamento e eventuais trocas.

Entre os pontos checados pelos fiscais estão a disponibilização de exemplar do CDC para consulta. Segundo a orientação adotada na fiscalização, a consulta deve ser viabilizada tanto de forma física quanto por meio digital, com QR Code direcionando o consumidor ao conteúdo. Também são verificados a exposição dos preços dos produtos e das condições de pagamento oferecidas ao público, de modo que o consumidor consiga compreender previamente os valores e as formas de pagamento vinculadas à compra.

Outra situação destacada pelo Procon é relacionada a troca de produtos. A fiscalização busca assegurar que os estabelecimentos informem claramente quais são os requisitos, prazos e termos aplicáveis para a realização de troca do produto.

O Procon Municipal funciona na Praça Virgílio Ferraz, nº 83, Centro, Vitória da Conquista-BA, CEP 45.000-590.

Telefone de contato: (77) 3229-3666.

Horário de distribuição de senhas: 8h às 16h. Horário do expediente: 8h às 17h.