Taxa das blusinhas: ministro da Fazenda admite que fim do imposto está sendo discutido

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (6) que não abre mão do programa Remessa Conforme, que regularizou e controlou a importação de produtos de baixo valor no país, mas admitiu que o fim da chamada “taxa das blusinhas” está em discussão dentro do governo.

A “taxa das blusinhas” é uma alíquota de 20% em imposto de importação sobre as encomendas internacionais com valores abaixo de US$ 50 — a cobrança foi iniciada em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional.

A informação foi divulgada durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo Durigan, o Remessa Conforme passou a controlar a entrada das importações de baixo valor no país, observando, por exemplo, se brinquedos estão de acordo com as regras de segurança, assim como se os demais produtos estão em linha com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A manutenção da “taxa das blusinhas” foi defendida pelo vice-presidente da República, e então ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, para defender a indústria nacional de produtos de baixo valor. Em manifesto, representantes dos setores produtivos, do comércio e varejistas também defenderam sua permanência. Eles disseram que a medida não só gerou empregos, mas também benefícios ao consumidor.

Com informações do Portal G1